Categoria: Direito do Trabalho
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Reforma tributária e pejotização: o incentivo fiscal que pode virar passivo trabalhista
A reforma tributária mudou a conta de contratar. O crédito de IBS e CBS recai sobre serviços prestados por PJ, mas não sobre salário, e a contribuição patronal de 20% também não gera desconto. Some-se a isso um benefício previdenciário cada vez menor, e o contrato PJ passa a custar menos e parecer mais vantajoso.…
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Pejotização em clínicas de saúde e estética: quando o contrato PJ vira passivo trabalhista
Contratar médicos, biomédicos e esteticistas como pessoa jurídica virou padrão no setor de saúde e estética. Mas “amplamente adotado” não significa juridicamente seguro. Quando a relação reúne pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, o contrato PJ perde sustentação e o passivo trabalhista começa a correr, independentemente do que o papel diz. Entenda o que os tribunais…
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Programa de premiação: como pagar sem risco trabalhista
Muitas empresas pagam por fora porque não sabem que existe uma alternativa legal. O programa de premiação para funcionários, quando estruturado corretamente, é isento de INSS e FGTS. Mas a linha entre premiação válida e salário disfarçado é técnica. Veja o que a lei exige e o que acontece quando isso é feito errado.
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Auditoria trabalhista: o passivo que sua empresa não vê
Auditoria trabalhista não é revisão de CLT — é diagnóstico fiscal indireto. Cada problema trabalhista que ela encontra carrega um passivo tributário junto: INSS descoberto, FGTS não recolhido, PLR mal estruturada, contratos PJ com risco previdenciário. Saiba o que sua empresa pode estar acumulando sem saber.
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Pejotização e Contrato PJ: o que fazer enquanto o STF não decide
O STF ainda não decidiu sobre a legalidade da pejotização — e essa decisão pode demorar. Enquanto o julgamento do Tema 1.389 não tem data marcada, sua empresa já pode revisar os contratos PJ vigentes. Veja o que avaliar agora, sem esperar por uma resposta que ainda não tem prazo.
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Pejotização e contrato PJ no STF: o julgamento de 24 de junho pode ser a prévia da decisão que sua empresa está esperando
Pejotização e contrato PJ no STF: o julgamento de 24 de junho pode sinalizar como o Supremo vai decidir sobre o Tema 1.389 — e o que isso significa para sua empresa.
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NR-1 e riscos psicossociais: o que sua empresa precisa fazer antes que o problema chegue à Justiça do Trabalho
NR-1 e riscos psicossociais: o que toda empresa precisa saber antes que o problema chegue à Justiça do Trabalho.
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NR-1: o prejuízo não começa com a multa — ele já chegou
A NR-1 entrou em vigor em maio de 2026 e a fiscalização agora é punitiva. Mas o maior risco para as empresas não está nas multas — está no adoecimento mental já instalado, silencioso e caro. O que muda, o que o mercado está errando e o que cada empresa precisa responder agora.
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Gestão de riscos trabalhistas no setor de tecnologia: o que toda empresa de TI precisa saber
Startups e empresas de TI acumulam passivos trabalhistas sem perceber. Conheça os três erros mais comuns — e mais caros — na gestão trabalhista do setor de tecnologia.
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Contrato PJ: quando é legal e quando vira passivo trabalhista
O STF suspendeu milhares de processos sobre contratação PJ. Saiba quando o contrato PJ é legal e quando vira passivo trabalhista para sua empresa.