Ramos & Barros Advogados · Materiais Gratuitos

Conhecimento que
protege seu negócio.

Materiais técnicos desenvolvidos pelo escritório para ajudar empresas a identificar riscos, organizar sua gestão e tomar decisões com mais segurança jurídica.

Cartilha
EC 141/2026 · Jornada de Trabalho
Fim da escala 6x1: como preparar sua empresa
Prazos, custos e checklist de adaptação à nova jornada

O que muda com a Emenda Constitucional 141/2026, o cronograma da transição para 42 e 40 horas semanais, o impacto na folha e nas comissões e um checklist de preparação para empresários, gestores e RH.

  • Cronograma: 42h em 16/12/2026 e 40h em 16/12/2027
  • A armadilha do sábado já na primeira fase
  • Novo divisor da folha e custo da hora extra
  • Reflexo do DSR sobre comissões
  • Checklist de preparação em 5 passos
8 páginas · PDF gratuito
Checklist
NR-1 · Gestão de Riscos
Checklist NR-1: Sua empresa está adequada?
Diagnóstico completo de adequação às exigências da norma

25 itens organizados em 5 blocos para identificar onde estão as lacunas que podem se tornar passivo trabalhista. Inclui indicadores de criticidade jurídica e zonas de risco.

  • Gestão e documentação do PGR
  • Mapeamento de riscos psicossociais
  • Liderança e gestão de pessoas
  • Organização do trabalho
  • Monitoramento e evidências
4 páginas · PDF gratuito
E-book
NR-1 · Riscos Psicossociais
Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho
O que são, como identificar e o que a NR-1 exige

Guia completo com os 5 grupos de risco, exemplos concretos por setor, alertas jurídicos em cada situação e checklist de autoavaliação. Do cenário ao plano de ação.

  • 546 mil afastamentos por saúde mental em 2025
  • Os 5 grupos de risco com exemplos reais
  • O que a NR-1 exige e o que não exige
  • Como construir defesa com evidências
  • Checklist rápido de autoavaliação
8 páginas · PDF gratuito